Acidentes de trabalho matam mais à quarta-feira

Das 120 mortes ocorridas no local de trabalho em 2008, 31 tiveram lugar a meio da semana. Em relação a 2007, registaram-se menos 43 sinistros fatais.

Sem surpresa, o sector da construção lidera as estatísticas, com 59 acidentes mortais
Rui Ochôa
Foi à quarta-feira que ocorreu o maior número de acidentes de trabalho mortais em 2008. Dos 120 sinistros fatais, contabilizados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), 31 ocorreram a meio da semana. O segundo dia mais fatídico foi a terça-feira.
Sem surpresas, o sector da construção lidera nestas estatísticas, com 59 acidentes mortais. Segue-se a indústria transformadora, com 30 casos registados. O esmagamento (30) e a queda em altura (28) foram as principais causas de morte.
Em relação a 2007, houve uma diminuição de 26,4% nos acidentes de trabalho mortais. "Continuamos a ter um número que consideramos elevado, mas 2008 foi o ano em que ocorreram menos acidentes mortais", frisa o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, na apresentação do balanço de um ano de trabalho da ACT (resulta da fusão do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho com a Inspecção-Geral do Trabalho).
O responsável recorda o panorama negro da década de 90 do sécula passado, em que "ocorriam cerca de 300 mortes por ano".
A melhoria registada deve-se, aponta o inspector-geral, não só ao aumento da fiscalização mas também a uma maior consciencialização por parte das entidades empregadoras, no sentido de cumprirem a lei e criarem condições de trabalho seguras.
Quanto ao número de inspectores no terreno houve uma diminuição, entre 2007 e 2008, de 283 para 267. O principal motivo, explica Morgado de Carvalho, foram as aposentações. A entrada em funções de 36 novos inspectores não compensou as 52 saídas para a reforma. E são aguardadas mais 10 aposentações este ano.
Mesmo assim, o número de fiscalizações e de locais de trabalho visitados aumentou 17%, para 71390 e 44888 (alguns locais de trabalho são visitados mais do que uma vez), respectivamente. Tratam-se de números que resultaram do acompanhamento de 18357 empresas.
"Como se pode constatar, a redução dos inspectores não tem impedido a actividade. Há esforço e empenho para que a ACT possa cumprir a sua missão", refere o inspector-geral. O facto de existirem agora cinco direcções regionais ligadas em permanência aos serviços centrais "torna o trabalho mais eficaz", acrescenta.
Os autos de advertência cresceram 66%, para 7722, e as notificações para tomada de medidas subiram 50,2%, somando 30111. Estes são procedimentos que decorrem de situações em que não existe verdadeiro prejuízo para o Estado, Segurança Social ou para o trabalhador e que são corrigidas pelas entidades patronais.
Já no patamar das infracções mais graves, registaram-se 2174 suspensões, menos 8,7% face a 2007. São, por exemplo, casos detectados em estaleiros de obras em que há risco de acidente. Os autos de notícia cresceram 7,8% para 14392 e as coimas arrecadadas ascenderam a 15,6 milhões de euros, mais 10,5%.
No que se refere a participações de crimes ao Ministério Público ocorreram 59, mais 22 casos do que em 2007. O aumento está relacionado com o facto de agora estarem previstos mais crimes na área das condições de trabalho, onde se incluem as falências fraudulentas