HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
1. A Regulamentação
􀂾 Os acidentes nos locais de trabalho…. impõem Regras e Normas de Segurança a cumprir… por
todos.
􀂾 Existe Regulamentação diversa nesse sentido. Ex: Decreto-lei 441/91 de 14/11/91 – Lei-quadro da
segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho.
􀂾 As Normas incidem sobre vários temas, nomeadamente: iluminação, ruído, risco de contactos
eléctricos, incêndios, explosões, produtos químicos, temperaturas altas e baixas, gases e vapores,
combustíveis e comburentes, vibrações, radiações, ergonomia, etc.
2. Princípios gerais de prevenção
􀂃 Prevenir o acidente é mais barato do que corrigir as
consequências possíveis de não o ter feito !
􀂃 A filosofia preventiva, prevista na lei sobre Higiene e
Segurança no Trabalho, visa a obtenção de níveis elevados
de segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores em cada
local de trabalho, reduzindo ou eliminando os riscos de
acidente, o mais possível.
Hierarquia utilizada como princípios gerais de prevenção:
1º - Evitar os riscos (de acidente)
2º - Avaliar (qualificar e quantificar) os riscos que não possam ser evitados
3º - Substituir elementos (produtos, materiais, equipamentos, etc,) perigosos por outros não perigosos
ou menos perigosos
4º - Aplicar medidas de protecção colectiva, de preferência, a medidas de protecção individual
5º - Adaptar o trabalho ao homem, especialmente no que se refere à concepção dos locais de trabalho,
à escolha dos equipamentos e dos métodos de trabalho e de produção
Nos casos em que os riscos são inevitáveis, prefere-se ainda as seguintes medidas:
a) Isolar/afastar a fonte (causa) de risco
b) Eliminar/reduzir o tempo de exposição ao risco
c) Reduzir o número de trabalhadores expostos ao risco
d) Minimizar o trabalho monótono e cadenciado, reduzindo os efeitos nocivos sobre a saúde
3. Metodologia para identificação, avaliação e controle dos riscos
Regras gerais a ter em conta, na concepção de qualquer edifício:
􀂾 Os materiais utilizados no local de trabalho, bem como tectos e paredes,
devem ser constituídos por materiais não inflamáveis
􀂾 Prever uma boa ventilação
􀂾 Saídas de emergência, com abertura fácil para fora
􀂾 Sistemas de drenagem das águas pluviais
􀂾 Bom isolamento térmico